Sky Gallery

A. Introdução

1. Como parte da nossa nova campanha de marca, o Promotor (definido abaixo) está a realizar uma competição chamada Sky Gallery para um vencedor ganhar um par de voos de ida e volta de Portugal (a “Promoção”). 

B. Promotor

1. O Promotor é a easyJet Airline Company Limited, Hangar 89, London Luton Airport, LU2 9PF, Reino Unido (o "Promotor").
   
   
   

C. Elegibilidade para participar

1. Inscrições de agentes terceiros ou inscrições em massa não serão elegíveis.
2. Apenas é permitida uma inscrição por pessoa (cada inscrição quando recebida pelo Promotor é uma “Inscrição”, e cada pessoa é um “Participante”). Inscrições duplicadas não serão consideradas.
   
3. Cada Participante terá de ter na data de envio da sua Inscrição, idade igual ou superior a 18 anos, ser residente em Portugal Continental ou Ilhas, e ter um passaporte com validade restante de pelo menos 6 meses, a contar do final do Período Promocional (definido abaixo).
4. Os Participantes (ou membros das suas famílias ou do seu agregado) não podem ser funcionários do Promotor, seus agentes, ou alguém ligado profissionalmente com esta Promoção ou com a sua administração.
5. O Promotor pode solicitar aos Participantes que forneçam prova de que são elegíveis para participar nesta Promoção.

D. Como participar

1. A Promoção tem participação gratuita e não é necessária nenhuma compra.
2. Para participar na promoção, o Participante deve carregar uma imagem tirada de uma janela de uma aeronave para o microsite Sky Gallery, incluindo o seu nome, local e detalhes de contacto. Ao carregar uma imagem, o participante concede à easyJet o direito de usar a imagem para fins promocionais. Veja as secções G e H para mais detalhes.
   
3. As inscrições têm de ser efetuadas entre as 14:00 de 24 de setembro de 2018 e as 23:59 de 31 de outubro de 2018 inclusive (o “Período Promocional”).
4. Cada Participante pode enviar as Inscrições que desejar para a Promoção, no entanto, cada Inscrição deve ser original e diferente de qualquer outra para ser válida; quaisquer Inscrições repetidas ou múltiplas não serão válidas.
5. O Participante deve ser o proprietário da imagem e ter o direito de a enviar. A Inscrição não deve conter quaisquer marcas comerciais, logótipos ou material de terceiros e não deve conter material abusivo, ofensivo, ilegal ou de outra forma inadequado.
6. O Promotor não será responsável por quaisquer Inscrições que não sejam recebidas durante o Período Promocional ou até ao termo do mesmo, seja por perda, atraso, dano ou qualquer outro motivo, devido ou não a dificuldades técnicas ou avaria com qualquer Inscrição. A prova de envio de uma Inscrição não é comprovativa da sua receção.
   
   
   

E. Detalhes do procedimento e seleção dos Finalistas

1. A Inscrição vencedora será selecionada pelo Promotor de acordo com o seguinte procedimento:
   a) No final do Período Promocional, serão avaliadas todas as participações consideradas válidas.  
   b) A easyJet e os seus agentes de marketing selecionarão, à sua discrição absoluta, a melhor imagem “Sky Gallery” como a Inscrição vencedora (o Participante vencedor o “Vencedor”).
   c) O Vencedor será selecionado na semana com início a 12 de novembro de 2018 e notificado por e-mail na semana com início a 19 de novembro de 2018.
   d) Todas as restantes comunicações para reclamar o Prémio (definido abaixo) deverão ser efetuadas via e mail utilizando o endereço de e mail facultado ao Promotor.


2. A decisão do Promotor em relação a qualquer aspeto da Promoção é definitiva e vinculativa e não será emitida nenhuma correspondência sobre isso.

F. Prémio

1. Há um Vencedor na competição em Portugal que ganhará um Prémio (o "Prémio"). (As competições da Sky Gallery também estão a ser realizadas em França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha, Suíça e Reino Unido, cada uma das quais terá o seu próprio vencedor e prémio.)
2. O Prémio é um (1) par de voos standard da easyJet de ida e volta para duas pessoas, do aeroporto escolhido pelo Vencedor em Portugal (Lisboa, Porto, Faro ou Funchal), para qualquer destino em voo direto na rede easyJet que o Promotor realize a partir do aeroporto escolhido.
   a) Estes Voos serão fornecidos pela easyJet.
   b) Estes Voos não podem ser usados nos meses de Julho, Agosto e Dezembro e durante os períodos de feriados portugueses.
   c) Cada Vencedor e acompanhantes têm direito a uma (1) bagagem de porão de 23 kg em cada sentido dos Voos e, uma (1) bagagem de mão por passageiro pode ser levada para bordo em cada sentido dos Voos. O peso, tamanho e requisitos de segurança da bagagem de porão e da bagagem de mão, podem ser encontrados no site da easyJet: www.easyjet.com/pt/ajuda/bagagem/mala-de-cabine-e-bagagem-de-porao.
3. Não estarão abrangidas quaisquer outras despesas. Para evitar dúvidas, o Prémio exclui (sem limitação) seguro de viagem, especificações da bagagem adicional, dinheiro para gastar, alojamento e transferências para/do aeroporto de partida/regresso.
4. O Vencedor concorda em cooperar e proporcionar toda a informação necessária ao Promotor para organizar o Prémio.
5. Os Voos devem ser reservados dentro de seis (6) meses a contar do final do Período Promocional para viagem dentro de 10 meses a contar do final do Período Promocional. A viagem deve ocorrer no prazo de quatro (4) semanas a partir da data da reserva.
6. O Vencedor será o único responsável por assegurar que ele e o(s) seu(s) acompanhante(s) têm disponibilidade para viajar, que têm na sua posse um passaporte válido, e quaisquer vistos e documentos de viagem para os voos em questão para as datas acordadas.
7. Os Voos devem ser reservados em nome do Vencedor e não podem ser trocados.
8. É obrigatório o Vencedor e o(s) acompanhante(s) viajarem juntos nos mesmos Voos.
9. As datas de viagem estão sujeitas à disponibilidade de Voos.
10. Se um Vencedor cancelar quaisquer Voos após a reserva, nenhuma alternativa ou outros Voos serão fornecidos.
11. O Promotor reserva-se o direito de oferecer prémios alternativos, de valor igual ou superior, caso o Prémio se torne indisponível por razões fora do seu controlo.
    
    

G. Privacidade

1. O Promotor recolherá e tratará as informações pessoais dos Participantes enviadas na Inscrição e isso poderá ser partilhado com os contratados e agentes do Promotor, com a finalidade de conduzir a Promoção (inclusive para que os Prémios sejam entregues). Consulte a nossa política de privacidade em www.easyjet.com/pt/politica/a-nossa-promessa-de-privacidade.
2. Ao inscreverem-se na Promoção, os Participantes concordam que o Promotor pode usar o seu nome e a sua Inscrição, no material que o Promotor escolher (incluindo mas não limitado à easyJet.com, meios de comunicação sociais da easyJet, revista de bordo da easyJet, canais internos easyJet e interiores de aeronaves) para fins promocionais em conexão com a Promoção. Quando a imagem da Inscrição é usada, o primeiro nome e/ou o nome de utilizador do Participante será creditado e será público para todos. O nome completo do Vencedor da Promoção também pode ser disponibilizado ao público mediante solicitação por escrito.

H. Direitos de Propriedade Intelectual

1. Os Participantes manterão os direitos de autor nas suas Inscrições; no entanto, ao inscreverem-se na Promoção, todos os Participantes concederão ao Promotor uma licença mundial, não-exclusiva, irrevogável e gratuita para editar, publicar e usar cada Inscrição em quaisquer meios de comunicação (incluindo, sem limitação, a easyJet. com, meios de comunicação sociais da easyJet, revista de bordo da easyJet, canais internos easyJet e interiores de aeronaves) para fins promocionais sem consideração adicional. Os participantes representam e garantem que têm todos os direitos necessários para conceder esses direitos, e que todos os materiais que fazem parte da sua inscrição e qualquer uso de tais materiais, por ou em nome do promotor, cumprem todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis e não infringem a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

I. Limitação de responsabilidade

1. Nos termos máximos permitidos por lei, o Promotor não será responsável perante nenhum Participante por qualquer perda ou dano independentemente da causa (quer seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência), dever legal ou outros) causados ou relacionados com a Promoção ou com o Prémio. A responsabilidade relativa ao transporte é regida pelos termos e condições gerais do Promotor, disponíveis em: www.easyjet.com/en/terms-and-conditions, salvo que o Regulamento EC261/2004 não é aplicável a voos Prémio e não será paga nenhuma compensação em virtude de eventual atraso ou cancelamento do voo. Os direitos legais não são afetados.

J. Geral

1. Ao submeter uma Inscrição, cada Participante concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Nos termos permitidos por lei, o Promotor reserva-se o direito de corrigir, suspender ou retirar a Promoção ou estes Termos e Condições.
2. Cada Inscrição tem também de cumprir os termos e condições gerais do Promotor disponíveis no site do Promotor: www.easyjet.com/en/terms-and-conditions
3. O Promotor reserva-se o direito de recusar a inscrição ou de recusar-se a atribuir o Prémio a quem viole estes Termos e Condições.
4. O Promotor reserva-se o direito de desqualificar quaisquer Inscrições que o Promotor saiba ou tenha razões para acreditar, que a publicação das mesmas conduziria a danos para a reputação ou negócio do Promotor.
5. Os Vencedores são responsáveis por quaisquer taxas pessoais (excluindo taxas de passageiros) que possam ser devidas nos seus países de residência em resultado da atribuição do Prémio.
6. Se algum ato, omissão, evento ou circunstância ocorrer que esteja fora do controlo razoável do Promotor e que impeça o Promotor de cumprir estes Termos e Condições, o Promotor não poderá ser responsabilizado por qualquer atraso ou impossibilidade de cumprimento das suas obrigações.
7. Os Participantes têm conhecimento que esta Promoção não é de forma alguma patrocinada, apoiada ou administrada por ou associada ao Twitter e ao Instagram. Qualquer informação facultada como parte da Promoção é facultada ao promotor e não ao Twitter ou Instagram. A Inscrição na Promoção é considerada como aceitação dos termos e condições do Twitter e do Instagram. Os Participantes isentam totalmente o Twitter e o Instagram de toda e qualquer responsabilidade relacionada com esta Promoção.
8. Salvo disposição em contrário na legislação aplicável, estes termos e esta Promoção serão regidos pela lei inglesa.
9. Pode intentar ações relacionadas com estes termos e com a Promoção nos tribunais ingleses.  Contudo, se for um consumidor residente num outro estado membro da UE, poderá intentar ações nesse mesmo estado e beneficiar da sua legislação obrigatória.  Nada do constante nestes termos, incluindo o Artigo 8, prejudica os seus direitos enquanto consumidor em relação a essa legislação obrigatória local.