Bebés e Crianças – Requisitos Especiais de Identificação

Os menores de 16 anos que viajam em voos domésticos no Reino Unido, França e Espanha não necessitam de uma forma de identificação desde que viajem com um adulto.

11.2 Requisitos Especiais de Identificação – República Checa

Os menores de 15 anos que viajem para a República Checa podem viajar com o passaporte de um dos pais, desde que acompanhados pelo titular do passaporte. Os menores com 15 anos ou mais precisam de ter os seus próprios documentos para poderem viajar.

11.3 Crianças espanholas com idade inferior a 18 anos

As crianças espanholas com idade inferior a 18 anos que viajam sem os seus pais/tutores legais e com um cartão de identificação, deverão ter um formulário de autorização para viajar preenchido pelos seus pais. Relativamente a esta autorização escrita:

• O impresso para a autorização deve ser pedido na esquadra de polícia da área de residência, e deve ser preenchido antes da viagem.
• O impresso deve ser apresentado juntamente com o bilhete de identidade do menor no balcão de check-in e nos controlos de passaportes.
• Este impresso deve apenas ser exigido para os voos internacionais.
• Se não apresentar este impresso, os agentes do controlo de passageiros não o deixarão viajar.
• As crianças que viajem com um passaporte válido não precisam deste impresso, uma vez que o passaporte é uma forma de autorização paterna.

O Livro de Família (Livret de Famille) não é um documento de identificação suficiente para uma criança ou bebé viajarem em voos internacionais.

As crianças que viajem com a easyJet em voos internacionais precisam de ter um bilhete de identidade ou passaporte válidos, e quaisquer outros documentos necessários.

11.4 Crianças francesas com idade inferior

As crianças francesas com idade inferior a 18 anos que viajam sem os seus pais/tutores legais deverão viajar com:

• passaporte; ou
• bilhete de identidade (para os países que não exigem um passaporte).

Se viajar apenas com o Bilhete de Identidade, as autoridades francesas podem solicitar documentação a comprovar que a pessoa que acompanha a criança é a mãe/pai ou o tutor. Essa pessoa deve ser portadora do Livro de Família (Livret de Famille) ou da certidão de nascimento do menor ou menores.

11.5 Menores de 18 anos portugueses

Os cidadãos portugueses e os estrangeiros residentes em Portugal, menores de 18 anos, que pretendam sair ou reentrar em Portugal e não estiverem acompanhados pelo pai, mãe ou tutor legal, precisam de uma autorização de viagem:

• assinada pelo pai, mãe ou tutor legal; e
• a assinatura tem de ser reconhecida, caso o pai, mãe ou tutor legal residam em Portugal; ou
• a assinatura tem de ser autenticada por uma Embaixada ou Consulado português no país onde o pai, mãe ou tutor legal residam.

Esta autorização de viagem também é requerida quando os menores viajam acompanhados por outra pessoa que não o pai, a mãe ou o tutor legal. Nestes casos, a autorização de viagem deve também incluir claramente o nome do acompanhante.

Os estrangeiros menores de 18 anos (isto é, entre os 14-17 anos) que viajam desacompanhados para Portugal, podem ver recusada a entrada caso não tenham ninguém em Portugal que se responsabilize pela sua estadia.

11.6 Menores de 18 anos romenos

As crianças romenas serão autorizadas a partir da Roménia se estiverem a viajar:

• com o pai e a mãe;
• com o pai ou a mãe, possuindo uma carta de autorização do parente ausente; ou
• com um tutor legal (excepto os pais) possuindo uma carta de autorização dos pais e ainda uma prova escrita de um registo criminal limpo.