Normas da Transportadora
O documento seguinte é uma tradução do Inglês das normas da transportadora, com o fim de auxiliar os clientes Lusófonos. A versão em Inglês deste documento será sempre considerada como documento de referência em caso de disputa e terá sempre preferência sobre a presente tradução.Estas normas da transportadora aplicam-se aos voos operados pela easyJet Airline Company Limited e pela easyJet Switzerland S.A. (daqui para a frente referidas como "easyJet"). Deverão ser lidas em conjunto com as nossas “Condições de Transporte de Passageiros e Bagagem” e algumas cláusulas ("Artigos") abaixo referidas.
A easyJet está empenhada em fornecer um excelente serviço a todos os seus clientes; estamos constantemente à procura de formas para poder melhorar ainda mais. Estas normas da transportadora, que cobrem certos aspectos da reserva, dos requisitos de transporte e do serviço de atenção ao cliente, foram elaboradas de forma a reflectir este compromisso e nalguns aspectos vão mesmo mais além das nossas obrigações estritamente legais.
Serão abordados os seguintes tópicos:
Protecção de dados ¦ Garantia do preço ¦ Reembolsos e taxas de cancelamento ¦ Licenças de organizador de viagens aéreas (ATOL) ¦ Alteração de nomes ¦ Transferências de voo & Flexible Fares ¦ Voos de ligação ¦ Registo de embarque (check-in) ¦ “Standbys” ¦ Bagagem ¦ Bagagem perdida ou danificada ¦ Passageiros com necessidades especiais - deficiências, médicas e de saúde ¦ Crianças e menores não acompanhados ¦ Transporte de animais vivos ¦ Transporte de restos mortais ¦ Atrasos e cancelamentos ¦ Comportamento a bordo ¦ Recusa de transporte
1 Protecção de dados
A easyJet está registada ao abrigo das disposições da Lei de Protecção de Dados do Reino Unido, de 1998 (UK Data Protection Act). Podemos usar os seus dados pessoais para processar as suas reservas de voos e para informá-lo sobre novos serviços e ofertas especiais da easyJet que pensamos ser-lhe úteis. Se preferir não receber estas informações, por favor contacte-nos através do número de telefone 808 204 204. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.) Por favor consulte a nossa política de privacidade no nosso web site www.easyJet.com ou contacte-nos por telefone para mais informações.
Condições de Transporte – Artigo 6.4
2 Garantia de preço
Qualquer passageiro da easyJet que efectue uma reserva e descubra posteriormente que foram disponibilizadas tarifas inferiores para o mesmo voo easyJet (considerando todas as taxas aplicáveis), será reembolsado no valor da diferença, em forma de crédito a utilizar em futuros voos da easyJet. A única excepção verifica-se se as tarifas mais baixas fizerem parte de uma oferta promocional. Por favor, tenha em atenção que cada trajecto será tratado individualmente. Este crédito será válido para reservas efectuadas num prazo de 6 meses a contar da data de emissão. O mesmo expirará à meia-noite da data de validade e a validade não pode ser prolongada.
Para ter direito a reembolso, a tarifa deve continuar disponível e deve ser para a mesma data, destino e número de voo.
Se solicitar o reembolso de uma reserva à qual tenha sido efectuada uma “alteração de voo” ou “alteração de nome” (consulte as secções aplicáveis abaixo indicadas), a easyJet não procederá ao reembolso abaixo do valor original da tarifa paga pela reserva inicial. As taxas de alteração de nome e de voo não são reembolsáveis.
Para reclamar um reembolso, o passageiro deve telefonar para a nossa central telefónica, através do número 808 204 204. Não serão aceites reclamações por fax, carta ou e-mail.
3 Reembolsos e taxas de cancelamento
A easyJet é uma companhia aérea que não procede ao reembolso de bilhetes, excepto nos casos previstos nas nossas “Condições de Transporte de Passageiros e Bagagem” e nestas Normas da Transportadora.
Condições de Transporte - Artigo 6.6
Poderá cancelar a sua reserva num período de 24 horas a contar do momento em que efectuou a reserva. Tenha em atenção que o cancelamento só pode ser processado até duas (2) horas antes da hora de partida prevista para o voo. Será reembolsado pelo valor (incluindo o imposto sobre os passageiros (APD), mas excluindo qualquer comissão pela utilização de cartão de crédito e quaisquer taxas de transferência, taxas do Speedy Boarding, equipamento desportivo ou administrativas). Será cobrada uma taxa de cancelamento, por passageiro e por trajecto, de acordo com a tabela que aparece mais abaixo. O cancelamento deve ser feito através da nossa central telefónica, pelo número 808 204 204 (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos). Os reembolsos serão creditados no cartão de débito ou de crédito que foi utilizado para efectuar a sua reserva.
A easyJet lamenta não poder efectuar reembolsos no caso de o passageiro não poder viajar devido a circunstâncias pessoais, incluindo mas não limitado a razões médicas, com a excepção da aplicação da política de cancelamento de 24 horas.
No entanto, em circunstâncias especiais, a easyJet pode considerar estabelecer um crédito no caso de luto por um familiar próximo (mãe, pai, irmão, irmã, avós ou filhos), desde que seja enviada uma reclamação juntamente com uma certidão de óbito, por correio, ao Serviço de Atenção ao Cliente da easyJet.
Todas as reclamações serão avaliadas à discrição pela easyJet. Este crédito terá o mesmo valor que a tarifa paga originalmente, por passageiro e por trajecto, e pode ser utilizado em qualquer voo futuro da easyJet, por um período de seis meses.
A easyJet recomenda que os passageiros adquiram um seguro de viagem que cubra estas eventualidades.
| Moeda | Taxa de cancelamento |
| GBP | 25,00 |
| Euro | 30,00 |
| CHF | 47,00 |
| DKK | 220,00 |
| CSK | 840,00 |
| HUF | 9.500,00 |
| PLN | 150,00 |
| SKK | 1.100,00 |
| MAD | 330,00 |
4 Licenças de organizador de viagens aéreas (ATOL)
As licenças ATOL são emitidas pela Autoridade de Aviação Civil (CAA) e são um requisito legal para certas pessoas que vendem viagens aéreas. Estas licenças oferecem alguma protecção aos passageiros na eventualidade de essas pessoas (normalmente empresas ou sociedades) não cumprirem (entrarem em falência), e incluem alguns agentes de viagens, operadores turísticos, organizadores de conferências, empresas organizadoras de viagens com fins desportivos, etc. As excepções particulares a estes requisitos acontecem quando o passageiro adquire a passagem directamente à companhia de aviação ou a agentes dessa companhia que fornecem o bilhete imediatamente após o pagamento da tarifa. A companhia de aviação que opera os voos não é obrigada a ter um ATOL.
Como somos uma companhia de aviação, não podemos vender bilhetes a uma pessoa para que estes sejam depois revendidos ou incluídos num pacote, a não ser que essa pessoa possua um ATOL válido.
Os não possuidores de ATOL poderão mesmo assim comprar passagens em nome dos seus clientes se a transacção for efectuada utilizando o cartão de crédito ou de débito do cliente, ou se fornecerem a cada um dos clientes a quem fazem a reserva uma cópia do itinerário da easyJet ou um recibo ATOL, requerido pelos Regulamentos de Aviação Civil (Licenciamento de Organizadores de Viagens Aéreas) de 1995 (emendado, substituído ou promulgado de novo, conforme seja o caso).
As pessoas individuais que não possuam um ATOL podem comprar passagens em nome dos seus amigos, familiares ou colegas, desde que não pretendam cobrar-lhes mais do que o valor das tarifas pagas por esses indivíduos.
5 Alteração de nomes
O nome do passageiro pode ser alterado mediante o pagamento de uma taxa de “alteração de nome” (ver tabelas abaixo), por passageiro e por trajecto, até uma hora antes da hora de partida prevista para o voo em causa. Para além disso, se houver diferença entre a tarifa paga originalmente e a tarifa disponível no momento da alteração, o cliente será responsável por pagar a diferença de valor em relação à reserva original. Não serão feitos reembolsos caso a nova tarifa seja inferior. As reservas que contenham mais do que um trajecto devem ter o mesmo nome de passageiro para todos os trajectos, não sendo possível fazer alterações de nome quando já tenha sido efectuado qualquer trajecto de uma dada reserva. Se um cliente desejar alterar o nome do passageiro num voo que esteja completo, qualquer diferença de preço a pagar será baseada na tarifa mais cara aplicável à rota reservada.
Os nomes dos passageiros constantes de uma reserva efectuada on-line por um membro registado podem ser alterados na página web da easyJet. As alterações devem ser feitas até duas horas antes da hora prevista para a partida do voo. As taxas para alterações do nome efectuadas on-line são:
| Moeda | Taxa por Alteração de Nome |
| GBP | 25,00 |
| Euro | 30,00 |
| CHF | 47,00 |
| DKK | 220,00 |
| CSK | 840,00 |
| HUF | 9.500,00 |
| PLN | 150,00 |
| SKK | 1.100,00 |
| MAD | 330,00 |
Também é possível alterar o nome dos passageiros telefonando para a central telefónica da easyJet através do número 808 204 204, pelo menos duas horas antes da hora de partida prevista do voo, ou num balcão de vendas no aeroporto até uma hora antes da hora de partida prevista do voo. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.) As taxas para alterações de nome efectuadas através da central telefónica são:
| Moeda | Taxa por Alteração de Nome |
| GBP | 37,50 |
| Euro | 45,00 |
| CHF | 72,00 |
| DKK | 325,00 |
| CSK | 1.250,00 |
| HUF | 14.000,00 |
| PLN | 220,00 |
| SKK | 1.650,00 |
| MAD | 510,00 |
Condições de Transporte - Artigos 3.2 e 6.2
6 Transferências de voo & Flexible Fares
Os passageiros podem transferir a reserva mediante o pagamento de uma taxa administrativa, por passageiro e por viagem unidireccional (ver tabelas abaixo), mais qualquer diferença no preço total da passagem, aplicável no momento em que a alteração é efectuada. Se a tarifa disponível para o novo voo for inferior, não serão reembolsados quaisquer valores.
As reservas efectuadas on-line por um membro registado podem ser transferidas para outro voo easyJet, através da página web. As alterações devem ser feitas até duas horas antes da hora prevista para a partida do voo. As taxas para transferências efectuadas on-line são:
| Moeda | Taxa de transferência de voo |
| GBP | 25,00 |
| Euro | 30,00 |
| CHF | 47,00 |
| DKK | 220,00 |
| CSK | 840,00 |
| HUF | 9.500,00 |
| PLN | 150,00 |
| SKK | 1.100,00 |
| MAD | 330,00 |
Também é possível transferir a reserva para outro voo easyJet telefonando para a central telefónica da easyJet, para o número 808 204 204, pelo menos duas horas antes da hora de partida prevista do voo, ou num balcão de vendas no aeroporto, até uma hora antes da hora de partida prevista do voo. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.) As taxas para transferências efectuadas através da central telefónica são:
| Moeda | Taxa de transferência de voo |
| GBP | 37,50 |
| Euro | 45,00 |
| CHF | 72,00 |
| DKK | 325,00 |
| CSK | 1.250,00 |
| HUF | 14.000,00 |
| PLN | 220,00 |
| SKK | 1.650,00 |
| MAD | 510,00 |
Condições de Transporte - Artigos 3.2 e 6.2
Sujeito aos parágrafos (a) a (c) abaixo, se chegar cedo ao aeroporto para o seu voo de regresso, pode pedir gratuitamente a transferência para um voo mais cedo no mesmo dia da Reserva, desde que esse voo tenha lugares vagos e desde que tal não provoque atrasos na partida do voo.
Sujeito ao parágrafo (b) abaixo, se chegar atrasado ao aeroporto para o seu voo de regresso, e desde que chegue no prazo de duas horas após a partida prevista para o seu voo, pode pedir, mediante pagamento de uma Taxa de Resgate, a transferência para o voo seguinte (que pode ser no mesmo dia ou nos dias subsequentes à data da Reserva), desde que esse voo tenha lugares vagos e desde que tal não provoque atrasos na partida do voo.
(a) Já deve ter efectuado um voo de saída com a easyJet e estar a regressar ao ponto de partida do destino inicial. Para maior comodidade, se o seu ponto de partida original é um aeroporto de Londres, deixá-lo-emos, sempre que possível, regressar a qualquer aeroporto de Londres (Gatwick, Luton, ou Stansted).
(b) Ao chegar ao aeroporto, por favor dirija-se ao guiché de vendas para saber se a transferência é possível. Também deve ter atenção às horas de check-in dos voos antecipados, conforme o parágrafo 8 abaixo.
(c) A easyJet reserva-se o direito de recusar o seu pedido de transferência para um voo antecipado se, na sua opinião, não estiverem reunidas as condições acima mencionadas ou por razões de segurança ou operacionais.
| Moeda | Taxa de Resgate |
| GBP | 43,00 |
| Euro | 52,00 |
| CHF | 80,00 |
| DKK | 390,00 |
| CSK | 1.500,00 |
| HUF | 14.000,00 |
| PLN | 205,00 |
| SKK | 2.000,00 |
| MAD | 580,00 |
Flexible Fares
As Flexible Fares estão disponíveis nalguns destinos. Se comprar uma Flexible Fare poderá alterar a data ou a hora da sua partida uma vez num prazo de 9 dias sem qualquer custo adicional (alterações ao nome e/ou ao destino ficam sujeitas às nossas regras e taxas habituais. Veja as secções sobre Alteração de nomes e Transferências de voo das nossas normas). Com uma Flexible Fare, pode alterar a hora do seu voo para qualquer hora nos 2 dias anteriores à data original ou nos 7 dias posteriores (desde que hajam lugares disponíveis nos voos alternativos). Terá que efectuar a alteração o mais tardar 2 horas antes da hora de partida da sua reserva inicial, caso contrário perde o direito a efectuar a alteração.
Após a utilização da sua alteração grátis, só poderá efectuar alterações de acordo com as normas habituais. Veja as Transferências de voo e a Alteração de nomes.
Se efectuar reservas para mais de uma pessoa, terá que seleccionar as Flexible Fares para todos os membros do grupo. A cada membro do grupo é permitido efectuar uma única alteração nos nove dias do prazo, sendo que essa alteração não afectará as alterações dos outros membros do grupo.
Tenha em atenção que os clientes que efectuarem alterações ao horário dos voos utilizando as Flexible Fares, ficam responsáveis pelas alterações necessárias nos outros serviços (aluguer de carro, seguros, alojamento, etc.), quer tenham sido reservados através da easyJet.com ou não. Se reservou o Speedy Boarding, Equipamento Desportivo ou outros serviços adicionais, estes serão alterados mediante a sua alteração da Flexible Fare.
7 Voos de ligação
Se reservou um voo de ligação com a easyJet, este representa um contrato separado. Tenha em atenção que a easyJet não opera um serviço de voos de ligação; quando decidir reservar voos de ligação, estes serão tratados como sendo trajectos diferentes e, por essa razão, terá de efectuar o registo (check-in) da sua bagagem para cada trajecto, de acordo com os requisitos para o registo de embarque (check-in) abaixo indicados. Por isso, aconselhamos aos nossos passageiros que quando reservarem um voo de ligação com a easyJet deixem um espaço de tempo de, pelo menos, duas horas entre a hora prevista para a chegada do voo de origem e a hora prevista para a partida do voo de ligação.
8 Registo de embarque (check-in)
Check-in no aeroporto
Os passageiros devem apresentar-se nos balcões de check-in apropriados que abrem, normalmente, duas horas antes da hora prevista para a partida.
Os passageiros que se apresentem com menos de 40 minutos para a hora de partida prevista não serão autorizados a embarcar e perderão o lugar. Recomendamos que se apresente para o registo de embarque (check-in) duas horas antes da hora de partida prevista. Os passageiros devem mencionar o Número de Confirmação da reserva. Nalgumas circunstâncias limitadas poderá ser possível fazer a transferência para um voo mais tarde – por favor, consulte o artigo 7 dos nossos Termos e Condições para Passageiros e Bagagem para informações mais pormenorizadas.
Se tiver reservado antecipadamente assistência para chegar à porta de embarque, recomendamos que chegue ao aeroporto 90 minutos antes da hora prevista para a partida para assegurar que podemos atender as suas necessidades. Serão tomadas medidas para que esses passageiros embarquem em primeiro lugar para que a tripulação de cabine lhes possa explicar os procedimentos de segurança a bordo do avião. Por favor, note que a easyjet tem uma política estrita no que respeita a embarques antecipados. Uma pessoa que embarque antecipadamente tem o direito a ser acompanhada por um máximo de dois passageiros que sejam tutores, os pais, prestadores de cuidados ou acompanhantes e quaisquer irmãos menores de 10 anos.
Condições de Transporte - Artigos 7.1 e 7.2
Check-in On-line
Quando a sua carta de confirmação especificar que a o check-in on-line está disponível para o seu Voo, poderá fazer o check-in on-line e imprimir o cartão de embarque em qualquer momento após efectuar a Reserva e até 2 horas antes da hora prevista para a partida do seu Voo.
À chegada ao aeroporto, deverá dirigir-se imediatamente para o controlo de segurança. O seu passaporte e documentos de viagem serão verificados ao mesmo tempo que passa pelo controlo de segurança e novamente no momento do embarque no avião.
Só pode levar uma peça de bagagem de mão, que não pode exceder as dimensões de 50x40x20. Se decidir levar Bagagem de Porão deverá fazer o check-in normalmente e receberá um novo cartão de embarque. Por favor consulte acima os pormenores do check-in, ou os Termos e Condições para Passageiros e Bagagem.
Se tiver reservado antecipadamente assistência para chegar à porta de embarque, contacte um funcionário da easyjet no átrio de check-ins que eles estarão à sua disposição para organizar isto para si. Por favor, lembre-se de calcular o tempo necessário para isto. Se for um utilizador de cadeira de rodas e pretender levar a sua cadeira de rodas consigo, por favor contacte um funcionário da easyJet quando chegar ao aeroporto para assegurar que a sua cadeira de rodas pode ser aceite para o transporte. Recomendamos que chegue ao aeroporto 60 minutos antes da hora prevista para a partida do seu voo ou, em qualquer caso, deverá chegar sempre 40 minutos para a hora prevista para a partida, caso contrário a sua cadeira de rodas não poderá ser aceite para transporte. Se desejar embarcar antecipadamente, contacte um funcionário, que ele estará à sua disposição para o providenciar. Por favor, note que a easyjet tem uma política estrita no que respeita a embarques antecipados. Uma pessoa que embarque antecipadamente tem o direito a ser acompanhada por um máximo de dois passageiros que sejam tutores, os pais, prestadores de cuidados ou acompanhantes e quaisquer irmãos menores de 10 anos.
Em qualquer caso, os passageiros que se apresentarem na porta de embarque menos de 25 minutos antes da hora prevista para a partida não serão aceites para viajar e perderão o direito ao lugar.
Condições de Transporte - Artigos 7.1 e 7.3
Se chegar ao registo de embarque no terminal do aeroporto tarde demais para fazer o check-in como foi referido acima, perderá o direito ao lugar no voo e não terá direito a qualquer reembolso. No entanto, nestas circunstâncias, deverá dirigir-se ao balcão de vendas da easyJet, caso esteja aberto, e falar com o nosso representante, que o poderá ajudar.
A transportadora aérea exige que todos os passageiros apresentem um documento de identificação com fotografia aquando do registo de embarque, em todos os voos, incluindo os domésticos.
Por favor, consulte a secção Crianças e Menores para conhecer as excepções à política de identificação aplicáveis às crianças.
Atenção: todos os passageiros que não sejam cidadãos britânicos ou irlandeses, e que viajem entre o Reino Unido e a República da Irlanda, têm de apresentar um passaporte válido e outros documentos de viagem requeridos.
Documentos de identificação aceites em voos que passam por Basel-Mulhouse e Genebra (domésticos e internacionais):
Os passageiros que viajam em voos que partem de, ou chegam aos aeroportos de Basel-Mulhouse e Genebra (incluindo voos de e para França), são considerados passageiros internacionais e, por essa razão, só poderão viajar com um passaporte ou bilhete de identidade nacional válidos.
Os documentos requeridos para os passageiros de voos internacionais são um passaporte ou bilhete de identidade válidos, juntamente com outros documentos que possam ser necessários, tais como vistos.
Voos dentro do espaço Schengen
O Acordo de Schengen, de 1995, criou uma região sem fronteiras. Por essa razão, as viagens dentro do denominado espaço Schengen não envolvem, em princípio, qualquer tipo de controlo de documentos por parte das Autoridades de Imigração. Os voos entre os Estados membros do Acordo de Schengen são considerados voos internacionais e, portanto, os passageiros precisam de um passaporte ou bilhete de identidade válidos para poderem viajar de um Estado Schengen para outro.
Os passageiros que não sejam cidadãos de um estado Schengen mas que sejam residentes permanentes num estado Schengen podem viajar dentro do espaço Schengen sem visto; serão autorizados a viajar mediante a apresentação do passaporte e do seu cartão de residência válidos. Um cartão de residência não é aceite como documento de viagem, excepto se acompanhado por um passaporte válido.
9 "standbys"
A easyJet não opera o sistema de "Standby".
10 Bagagem
Condições de Transporte, Artigos 8.1 e 9
Os passageiros e a bagagem estão sujeitos a inspecções de segurança ao longo da viagem. Para nos ajudar nesta tarefa, assegure-se de que a sua bagagem de cabine está arrumada de forma a permitir a transferência de artigos para bagagem de porão, se isso lhe for solicitado pelos funcionários do check-in.
Os regulamentos de muitos aeroportos sobre a bagagem de mão estão actualmente sujeitos a alterações a qualquer momento. Quando viajar, poderão estar em vigor outras restrições impostas por autoridades regionais ou nacionais relativamente à bagagem de mão ou de porão. A easyJet também o poderá informar por correio electrónico sobre alterações na tolerância da bagagem de mão ou nos procedimentos estabelecidos nestas Normas da Transportadora.
Os passageiros podem levar líquidos para a cabine na sua bagagem de mão, desde que cumpram as seguintes restrições:
1. O líquido deve estar contido num recipiente com um volume máximo de 100 ml
2. Todos os recipientes que contenham líquidos, com um volume máximo de 100 ml, devem poder ser colocados num saco de plástico transparente com um volume de 1 litro que possa voltar a ser selado.
O saco de plástico deve ser apresentado separadamente no controlo de segurança.
Poderá ter de deitar fora os líquidos que não cumprem os requisitos acima descritos.
Excepto nos casos em que os limites estipulados a nível local são mais restritivos, os passageiros podem levar uma peça normal de bagagem de mão com um volume máximo de 55 x 40 x 20 cm (incluindo as rodas e as bolsas) (“Bagagem de Mão Normal”). Terá de caber, sem ser forçada, nos medidores existentes no check-in e nos portões de embarque. Não há restrição de peso, dentro de limites razoáveis – isto é, um passageiro deve poder colocar a peça de bagagem nos compartimentos do teto da cabine em segurança e sem assistência.
Além da “Bagagem de Mão Normal”, também pode transportar:
(a) um dos seguintes: um sobretudo, um chapéu-de-chuva ou um xaile e
(b) um saco de asas normal com artigos comprados no aeroporto de partida.
Se exceder as tolerâncias acima mencionadas, terá de registar a(s) mala(s) adicional(is) e / ou de medida superior como bagagem de porão no check-in ou no portão . Será cobrada uma taxa da mala, da qual será informado na altura. O pagamento apenas pode ser efectuado com cartão de crédito ou de débito.
Se não pagar pelas malas adicionais ou de medida superior a serem registadas como bagagem de porão, reservamo-nos o direito de lhe recusar a viagem sem qualquer outra responsabilidade para consigo.
Bagagem Registada
Todos os artigos de bagagem normal registada (de porão) ficam sujeitos ao pagamento de uma taxa. A taxa aplicável pela Internet será apresentada no momento da reserva da bagagem (durante ou depois de reservar o seu voo). Em alternativa, poderá optar por pagar uma taxa mais alta no aeroporto. Será informado no aeroporto do valor a pagar. O pagamento da taxa permite-lhe transportar um peso total agregado de 20 kg de bagagem de porão, sendo que esta tolerância apenas pode ser excedida mediante o pagamento das taxas de excesso de peso.
O peso máximo permitido para cada peça de bagagem de porão registada é 32 kg. As peças de bagagem que excederem este peso não serão aceites para transporte.
Nos casos em que a bagagem de porão registada excede os 20 kg (sujeita à regra acima), cada passageiro terá de pagar uma taxa de excesso de bagagem por quilo até um máximo de 50 kg por passageiro, conforme se segue:
| Moeda | Por quilo de Excesso de Bagagem |
| GBP | 10,00 |
| EUR | 12,00 |
| CHF | 20,00 |
| DKK | 88,00 |
| CSK | 320,00 |
| HUF | 3.200,00 |
| PLN | 48,00 |
| SKK | 440,00 |
| MAD | 140,00 |
Taxas para Equipamento Desportivo e Instrumentos Musicais
Instrumentos Musicais
Só será permitido levar instrumentos musicais para a cabine, para serem colocados nos compartimentos do teto da cabine, se houver espaço disponível e sujeitos à discrição do piloto. O instrumento, incluindo a mala de transporte do mesmo, não deve exceder os 30 x 117 x 38 cm. Alguns instrumentos que se incluem nesta categoria são o violino, a viola, o flautim, a flauta, o clarinete, a corneta e o trompete.
Os instrumentos que excedam os 30 x 117 x 38 cm devem ser registados como bagagem de porão. Cada peça de bagagem não pode exceder os 32 kg.
Equipamento Desportivo
Cada passageiro tem direito a um peso máximo de 50 kg de bagagem de porão, incluindo o equipamento desportivo, que estará sujeito ao espaço disponível. Cada peça de bagagem não pode exceder os 32 kg.
Será cobrada uma taxa adicional não reembolsável, por artigo e por voo, para o transporte de equipamento desportivo, conforme a tabela abaixo:
| Moeda | Por voo (pré-pago) | Por voo (pago no aeroporto) |
| GBP | 18,50 | 26,00 |
| EUR | 25,00 | 35,00 |
| CHF | 39,00 | 54,00 |
| DKK | 190,00 | 255,00 |
| CSK | 690,00 | 970,00 |
| HUF | 6.600,00 | 9.200,00 |
| PLN | 100,00 | 140,00 |
| SKK | 935,00 | 1.265,00 |
| MAD | 275,00 | 380,00 |
Ao pagar a taxa adicional, o peso da bagagem que pode registar como bagagem de porão (incluindo o artigo adicional) aumenta para um máximo de 32 kg.
Se a bagagem total de porão pesar mais de 32 kg, serão aplicadas as taxas normais de excesso de bagagem apresentadas acima, juntamente com a taxa indicada acima.
Tenha em atenção que as taxas de bagagem não são reembolsáveis, mesmo que subsequentemente não traga consigo bagagem em excesso, bagagem adicional, equipamento desportivo ou instrumentos musicais para o Voo.
Os bebés que partilharem o lugar consigo não têm direito a bagagem.
Artigos Perigosos
Não são permitidos os seguintes artigos perigosos na bagagem, quer na de mão quer na de porão:
- Botijas de Gás Gases altamente refrigerados inflamáveis, não inflamáveis e venenosos como butano, oxigénio, propano e garrafas de mergulho. Inclui o gás butano (por exemplo para uso em aparelhos com aquecimento para frisar o cabelo) gás de campismo e maçaricos de culinária.
- Líquidos e sólidos inflamáveis como combustível para isqueiros ou para aquecimento, tintas e fósforos (excepto uma caixa de fósforos ou um isqueiro recarregável, como especificado abaixo). Tenha em atenção que os passageiros só podem trazer consigo uma caixa de fósforos ou um isqueiro recarregável. Estes têm de ser transportados na própria pessoa e NÃO são permitidos na bagagem da cabine ou na bagagem de porão. NÃO são permitidos isqueiros descartáveis.
- Venenos como insecticidas, herbicidas, arsénio e cianeto.
- Material radioactivo, materiais oxidantes e peróxidos orgânicos como lixívias e conjuntos de reparação de fibra de vidro.
- Armas de fogo e explosivos. Revólveres e pistolas, armas automáticas, munições incluindo cartuchos de pólvora seca, fulminantes, fogo-de-artifício, foguetes de sinalização, granadas de fumo e foguetes. Nota: Como excepção e com a documentação apropriada, desde que declaradas na altura do check-in e devidamente acondicionadas, podem ser transportadas armas de fogo desportivas ou de competição e um máximo de 5 kg de munições (UN0012 ou UN0014) na bagagem de porão, sujeito ao espaço disponível. Tenha em atenção que as munições devem ser embaladas como parte da bagagem de porão do passageiro e separada das armas de fogo. Os passageiros que queiram registar armas de fogo como bagagem devem efectuar o check-in pelo menos 90 minutos antes da hora prevista para a partida. (consulte a nota 1 acima).
- Substâncias infecciosas como bactérias e vírus.
- Corrosivos como mercúrio, ácidos, alcalinos e baterias.
Para além da lista de artigos perigosos acima indicados, os seguintes artigos não podem ser transportados para bordo quer na posse da pessoa quer na bagagem de cabine:
| Armas e armas de fogo: |
| Armas de brinquedo ou réplicas (de plástico ou metal) |
| Fisgas, arcos e arpões |
| Todas as armas de fogo e componentes de armas de fogo |
| Pistolas de sinais luminosos, pistolas para tiros de partida, pistolas e espingardas de pressão de ar |
| Pistolas industriais de pregar e aparafusar |
| Pistolas para abate de reses, dispositivos para atordoar ou dar choque |
| Isqueiros com a forma de armas de fogo |
| Objectos Aguçados, Pontiagudos e com Superfícies Cortantes: |
| Machados, flechas, dardos |
| Grampos de metal, arpões, zagaias, machados e picadores de gelo |
| Patins para gelo |
| Cutelos |
| Cutelaria para o lar |
| Facas com lâminas de qualquer comprimento e catanas |
| Bastões de esqui / caminhada |
| Lâminas de barbear e bisturis |
| Ferramentas |
| Sabres, espadas e bengalas de estuque |
| Tesouras |
| Seringas hipodérmicas (excepto se houver evidências médicas) |
| Instrumentos Contundentes |
| Agulhas de croché |
| Bastões desportivos |
| Tacos de bilhar, pool e snooker |
| Stiques de lacrosse e hóquei |
| Remos e pagaias de Kayak e canoa |
| Canas de pesca |
| Equipamento de artes marciais |
| Skates |
| Para além da lista de artigos perigosos acima indicados, não é permitido levar os seguintes artigos para bordo de um avião da easyJet |
| Substâncias Explosivas e Inflamáveis: |
| Munições, explosivos e dispositivos explosivos |
| Detonadores de mecha |
| Detonadores e fusíveis |
| Réplicas ou imitações de material ou dispositivos explosivos |
| Minas e outros artefactos explosivos militares |
| Foguetes, foguetes luminosos e outros materiais pirotécnicos |
| Granadas, granadas ou bombas geradoras de fumos |
| Líquidos inflamáveis de qualquer espécie |
| Latas de tinta em spray, terebintina e diluente |
| Bebidas alcoólicas com mais de 70% de volume |
| Substâncias Químicas e Tóxicas |
| Ácidos e bases alcalinas, substâncias corrosivas ou de branqueamento |
| Sprays debilitantes ou incapacitantes |
| Material radioactivo |
| Venenos, materiais infecciosos ou biológicos perigosos |
| Extintores de incêndio |
| Esta lista não é exaustiva |
Tenha em atenção que em nenhuma circunstância devem os passageiros ter consigo fósforos de riscar/acender em qualquer lado ou isqueiros descartáveis. Esta regra aplica-se tanto à bagagem de porão como à bagagem de mão. Artigo 9.1(b) das Condições de Transporte.
Não deve incluir na bagagem de porão objectos frágeis ou perecíveis, jóias, metais preciosos, pratas, computadores, aparelhos electrónicos, documentos de negócios ou negociáveis, títulos ou outros valores, passaportes e outros documentos de identidade ou amostras. Artigo 9.1(c) das Condições de Transporte.
Não são aceites artigos de carga ou de frete como bagagem do passageiro.
Não transportamos cadeiras de rodas com baterias derramáveis (não seladas), macas, carrinhos de bebé de dimensões normais ou motores.
Se tiver dúvidas em relação aos artigos que pode levar ou onde os transportar, ligue antes de viajar ou pergunte ao chegar ao balcão de check-in.
Equipamento médico e medicamentos
Consulte a secção 12 abaixo (Passageiros com necessidades especiais - deficientes, cuidados médicos ou de saúde)para saber mais sobre os requisitos de transporte nestes casos.
Frisadores de cabelo contendo gás hidrocarbónico
Em todos os voos, excepto nos voos de e para a Suíça ou em aviões registados na Suíça, pode transportar um (1) frisador de cabelo contendo gás hidrocarbónico na bagagem de cabine ou de porão, desde que: (a) a cobertura de segurança encaixe firmemente sobre o elemento de aquecimento e (b) o frisador nunca seja utilizado a bordo do avião. Não é permitido em qualquer voo da easyJet o transporte de recargas de gás para os frisadores de cabelo, nem na pessoa nem na bagagem de porão ou de cabine. Nos voos de e para a Suíça ou nos aviões registados na Suíça, não são permitidos a bordo do avião frisadores de cabelo nem qualquer outro dispositivo que funcione com chama de gás (nem as botijas de recarga).
(1) Transporte de bicicletas:
- A bicicleta deve ser embalada dentro de uma caixa ou saco para bicicletas
- Só será permitida uma bicicleta em cada caixa ou saco para bicicletas
- Não é permitido transportar quaisquer outros artigos na caixa da bicicleta (por exemplo, roupa)
- O guiador deve estar paralelo à estrutura da bicicleta
- Os pedais devem ser colocados para dentro ou retirados
Recomenda-se aos passageiros que viajem com bicicletas a efectuar o check-in 2 horas antes da partida. As bicicletas estão sujeitas à taxa de equipamento desportivo e isentas de taxas de excesso de bagagem relacionadas com o peso da bicicleta.
(2) O transporte de armas de fogo é estritamente limitado. Os passageiros devem apresentar documentação válida que confirme a posse e a autoridade legal para a posse de arma(s) de fogo. Sem essa documentação, as armas de fogo NÃO SERÃO transportadas. (consulte a secção “Armas de fogo e explosivos” acima)
11 Bagagem perdida ou danificada
Por favor consulte o Artigo 16 dos nossos Termos e Condições para Passageiros e Bagagem. Se a sua bagagem for danificada, perdida ou chegar atrasada num voo da easyJet, deverá notificar de imediato um membro da equipa de terra de easyJet no aeroporto.
No caso de perda ou danos na bagagem, a responsabilidade da companhia aérea está normalmente limitada a um máximo de 1.000 Direitos de Saque Especiais (aproximadamente £820).
Não seremos responsáveis, em nenhuma circunstância, pela perda ou danos em bagagem com artigos proibidos de transportar (ver “bagagem” acima). Recomendamos aos passageiros que façam um seguro de viagem que cubra o valor da bagagem e do seu conteúdo, particularmente se transportar artigos importantes ou de valor. As reclamações serão tratadas até ao limite legal de responsabilidade civil da companhia aérea e devem ser suportadas pela evidência da perda ou danos. Condições de Transporte - Artigo 16.3
Um “direito de saque especial” é uma unidade monetária internacional (fixada pelo Fundo Monetário Internacional) cujo valor flutua diariamente, e cuja cotação pode ser encontrada na guia de divisas do Financial Times. A easyJet não aceita responsabilidade por artigos valiosos não permitidos incluídos na bagagem (ver “bagagem” acima). A easyJet não aceita responsabilidade por artigos frágeis, valiosos, perecíveis ou por bagagem contida em embalagens inadequadas ou danificadas, nem por pequenos estragos no exterior da bagagem (por exemplo, riscos, manchas, mossas).
A nossa política é que se a sua bagagem se atrasar mais de 24 horas na viagem de ida, poderá gastar até um máximo de 25 libras esterlinas por dia em objectos de uso pessoal essenciais, por um período máximo de três dias. Para ter direito a este reembolso, deverá reclamar por escrito aos nossos agentes de gestão de reclamações num prazo de 21 dias a contar do voo respectivo, para a morada que lhe será indicada pelo representante da easyJet no aeroporto onde se verificou o atraso. Todos os pedidos de reembolso devem ser acompanhados por comprovativos das compras efectuadas (recibos).
12 Passageiros com necessidades especiais - deficientes, cuidados médicos e de saúde
Os passageiros com necessidades especiais são aqueles com mobilidade reduzida, provocada por deficiência física (sensorial ou motora), deficiência mental, idade, doença ou outras causas. A easyJet não pode aceitar passageiros com um nível de deficiência que requeira a presença de um prestador de cuidados, a não ser que o prestador de cuidados viaje com o passageiro. Cada prestador de cuidados pode ter um máximo de dois passageiros com deficiência a seu cargo.
Os passageiros com necessidades especiais que reservem as passagens por telefone devem avisar a easyJet da existência desses requisitos no momento em que efectuam a reserva. Os passageiros que comprem as passagens pela Internat devem seleccionar o tipo de assistência requerida através do e-mail de confirmação de voo (necessidades específicas e requisitos de acesso). Em alternativa, os clientes podem contactar-nos através do telefone para fazer este pedido, para o número 808 204 204. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.) A companhia aérea requer um mínimo de 48 horas de antecedência para providenciar assistência. Pode não ser possível responder a pedidos recebidos com menos de 48 horas de antecedência em relação à hora prevista para a partida do voo, uma vez que a companhia aérea pode não ter possibilidade de satisfazer as suas necessidades. Isto pode resultar nos passageiros não terem possibilidade de viajar. No entanto, sempre que possível, a easyJet realizará todos os esforços para fornecer assistência aos passageiros no momento do embarque e desembarque.
Os passageiros com necessidades especiais não poderão sentar-se nas filas das saídas de emergência, para o caso de ser necessário evacuar o avião numa emergência.
Os passageiros que necessitem de viajar com medicação ou equipamento médico vital podem transportar gratuitamente 10 kg de equipamento e/ou medicamentos, para além do limite normal para a carga de porão, desde que embalados numa única mala. No caso do equipamento médico ser embalado em mais de uma mala, será cobrada uma taxa de bagagem adicional.
Para que a medicação e/ou o equipamento médico seja considerado vital é preciso que o passageiro apresente documentação comprovativa, passada pelo seu médico, atestando a necessidade do passageiro transportar a dita medicação e/ou equipamento.
Os passageiros que viajam com drogas controladas e/ou material injectável são aconselhados a levar consigo uma carta do médico ou receita médica que confirme os detalhes dessa droga e o seu uso.
A medicação/equipamento médico deve ser transportado separadamente da bagagem normal de porão dos passageiros para permitir a facilidade de identificação aquando do check-in.
cadeiras de rodas
As cadeiras de rodas e sistemas facilitadores de mobilidade com mais de 60 kg (excluindo a bateria) não serão aceites. Apenas as cadeiras de rodas e sistemas facilitadores de mobilidade com 60 kg ou menos (excluindo a bateria) serão aceites.
As cadeiras de rodas dobráveis serão transportadas livres de custos, independentemente do limite de peso normal para a bagagem do passageiro.
Quando um passageiro necessitar de transportar mais de uma cadeira de rodas, e quando a segunda cadeira de rodas for uma cadeira de rodas desportiva, a cadeira de rodas desportiva será transportada após pagamento da taxa de equipamento desportivo.
A companhia aérea só aceitará grupos com três ou mais passageiros em cadeira de rodas se forem tomadas as medidas adequadas, contactando a nossa central telefónica através do número 808 204 204. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.)
As cadeiras de rodas motorizadas com baterias seladas não derramáveis serão aceites para transporte nos aviões da easyJet. A companhia aérea não transportará cadeiras de rodas com baterias derramáveis, não seladas.
As cadeiras de rodas podem ser fornecidas no aeroporto aos passageiros com problemas de mobilidade total, que não possam andar sem assistência, não sejam capazes de subir as escadas para o avião ou andar grandes distâncias. Deverá informar a easyJet no momento da reserva para que se possa disponibilizar este serviço.
necessidade de espaço adicional de assento
As dimensões mínimas dos nossos assentos são as seguintes:
- Comprimento (distância entre o encosto de um assento e o encosto do assento da frente): aproximadamente 72,5 cm.
- Largura (distância entre os braços do assento): aproximadamente 44 cm.
Se, por algum motivo, não couber num assento simples com estas dimensões (por necessidades médicas especiais, por exemplo uma perna partida), ser-lhe-á requerido que compre um assento adicional.
passageiros que viajem com membros fracturados
Todos os passageiros com membros fracturados engessados precisam de apresentar um atestado médico para poderem viajar.
Os passageiros que viajem com algum membro engessado da cintura para cima só necessitam de um assento.
Os passageiros adultos que viajem com os membros inferiores imobilizados até à cintura e/ou a perna totalmente engessada, devem comprar três assentos por cada trajecto para poderem viajar. Desta forma, a perna poderá ser elevada durante o voo para reduzir o inchaço.
Os passageiros que viajem com a parte inferior da perna engessada podem só necessitar de um assento. A necessidade de compra de mais assentos fica à discrição dos funcionários do check-in e da tripulação. Mesmo que o avião esteja cheio, os assentos adicionais terão que ser comprados.
As crianças que viajem com as pernas engessadas serão tratados da mesma forma acima indicada, mas o comprimento do gesso terá de ser determinado para decidir se a criança precisa de um, dois ou três assentos para permitir que a perna seja elevada durante o voo.
Os passageiros que viajem com imobilização de gesso que tenha sido aplicado há menos de 48 horas, devem ter em atenção que o gesso terá de ser rachado (a rachadura terá de ser feita a todo o comprimento do gesso). Se o gesso tiver sido aplicado há mais de 48 horas, não é preciso rachar o gesso. Isto é aplicável tanto às imobilizações de gesso como de resina. Será requerido um atestado médico que confirme que o passageiro pode voar.
Por favor, contacte a nossa central telefónica para fazer estes preparativos, através do número 808 204 204. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.)
passageiros que viajem com próteses de membros
É permitido o transporte de cilindros de gás utilizados para operar membros mecânicos, bem como cilindros sobresselentes do mesmo tamanho, para assegurar um abastecimento adequado para a duração da viagem.
passageiros cegos, surdos e mudos
Serão tomadas medidas para que estes passageiros sejam embarcados em primeiro lugar, para que a tripulação de cabine lhes possa explicar as normas de segurança a bordo do avião.
Só é permitido o transporte de agulhas hipodérmicas para fins médicos. Deve apresentar-se um atestado médico aquando do registo de embarque (check-in) para que as agulhas hipodérmicas sejam permitidas na cabine.
Os passageiros que viajam com agulhas devem saber que quaisquer injecções necessárias durante o voo devem ser auto-administradas. Os membros da tripulação da easyJet não podem administrar injectáveis em nenhumas circunstâncias.
As injecções necessárias durante o voo devem ser auto-administradas. Assegure-se de que leva a insulina na sua bagagem de mão. As canetas de administração de insulina para diabéticos podem ser transportadas sem qualquer comprovativo médico.
As grávidas podem voar sem atestado médico até às 27 semanas de gravidez (inclusive). Entre as 28 e as 35 semanas (inclusive) é necessário um atestado emitido por um médico ou por uma parteira atestando o número de semanas de gravidez e confirmando que a grávida está em condições de voar. Não podemos aceitar grávidas que pretendam viajar a partir das 36 semanas de gravidez, portanto, todos os voos de regresso terão de ser efectuados até à 35ª semana. Condições de Transporte - Artigo 8.2
crianças com doenças pulmonares crónicas
As crianças com doenças pulmonares crónicas, como a fibrose quística, devem possuir um atestado de “aptidão para voar”.
doenças infecciosas: casos graves
Os passageiros que sofram de doenças infecciosas graves, como por exemplo infecções respiratórias graves, tuberculose ou pneumonia, não serão autorizados a voar.
doenças infecciosas: casos menos graves
rubéola
os passageiros serão autorizados a voar 4 dias após o aparecimento da erupção cutânea.
sarampo
os passageiros serão autorizados a voar 7 dias após o aparecimento da erupção cutânea.
papeira
os passageiros serão autorizados a voar quando o inchaço tiver desaparecido completamente. Normalmente, isto verifica-se após 7 dias, mas pode demorar até 14 dias.
varicela
os passageiros serão autorizados a voar 7 dias após o aparecimento da última borbulha.
Os passageiros que pretendam viajar com qualquer uma das doenças acima mencionadas ou que possuam uma doença crónica deverão apresentar um atestado médico aquando do registo de embarque (check-in) confirmando que estão aptos para voar.
infecções virais
os passageiros com infecções virais, como por exemplo a gripe, devem evitar viajar, uma vez que essas infecções são contagiosas.
A easyJet não aceita transportar macas em nenhum dos seus voos.
É permitido o transporte de pequenas botijas de oxigénio ou de ar comprimido para uso médico pessoal, desde que as botijas não sejam maiores que 0,5 metros de comprimento e 250 mm de diâmetro. Só é permitido um máximo de duas botijas na cabine. Quando fizer o registo de embarque (check-in), deverá apresentar um atestado médico confirmando que o oxigénio é necessário por razões médicas e que o passageiro pode viajar de avião. As garrafas de oxigénio para mergulho não são permitidas a bordo.
Os pacientes com asma podem transportar inaladores e/ou nebulizadores, desde que estes não contenham botijas de oxigénio. Os passageiros que sofram de asma grave e aqueles a quem tenha sido recentemente prescrito esteróides por via oral, precisam de um atestado confirmando que estão aptos para voar.
Informamos os passageiros de que a easyjet vende amendoins a bordo dos seus voos. Os passageiros que sofrem de anafilaxia devem avisar um membro da tripulação de cabine à chegada ao avião da sua alergia para que a venda seja interdita no seu voo.
estimuladores cardíacos do tipo “pacemaker”
São permitidos estimuladores cardíacos do tipo “pacemaker” e outros aparelhos implantados num passageiro, incluindo os que funcionam com baterias de lítio, ou radio-fármacos contidos no corpo de uma pessoa como consequência de tratamento médico.
A easyJet aceitará cães de serviço que acompanhem passageiros cegos, surdos ou de qualquer outra forma incapacitados em todos os voos domésticos no Reino Unido e em todos os voos que iniciem ou terminem no continente europeu (excluindo as rotas do Reino Unido). Os cães de serviço e os cães de ajuda não serão autorizados a viajar nos voos para o Reino Unido ou do Reino Unido para o continente europeu ou de/para Marrocos. Para este efeito, os voos do continente europeu para a Sicília, a Sardenha ou as Ilhas Baleares (ou vice versa) são considerados voos dentro do continente europeu. Para efeitos desta política, o “Continente Europeu” é considerado como sendo todas as rotas da rede da easyJet, excluindo os voos para o Reino Unido ou do Reino Unido para o continente europeu ou de/para Marrocos.
Para efeito destas normas, os cães são considerados cães de serviço pela easyJet desde que sejam treinados por uma das seguintes instituições de caridade: Cães de Apoio (Support Dogs); a Associação de Cães Guia para os Cegos (Guide Dogs for the Blind Association); Cães para Pessoas Surdas (Hearing Dogs for Deaf People); Cães para os Inválidos (Dogs for the Disabled) ou Parceiros Caninos (Canine Partners). Os cães de serviço apenas serão autorizados a viajar se o passageiro estiver na posse de um documento oficial de identificação, emitido por uma das instituições de caridade acima mencionadas, confirmando que este é um cão de serviço totalmente treinado ou que está sob o controlo de um instrutor. O cão de serviço tem de usar o arnês / colete de identificação padronizado.
Sujeito ao espaço disponível na parte da frente do avião, os cães de serviço serão acomodados gratuitamente no chão do avião, aos pés do seu tratador. Se este espaço não estiver disponível, o seu tratador pode adquirir um lugar adicional (sujeito à disponibilidade) para que o cão de serviço possa ficar no chão, ao lado do seu tratador. Durante a descolagem e a aterragem e quando o sinal de “apertar o cinto” estiver aceso, os cães de serviço têm de usar um arnês de segurança, a ser fornecido pelo seu tratador.
Para garantir o cumprimento de todos os procedimentos necessários, recomenda-se que os passageiros com cães de serviço façam o check-in 90 minutos antes da hora prevista para partida do seu voo. Caso viajem com um cão de serviço, os passageiros têm de avisar antecipadamente a easyJet contactando o centro de contactos da easyJet através do 0871 244 2366 (custo da chamada 10p por minuto, as chamadas de telemóveis ou de outras redes podem ser mais caras. Para outros números de telefone, veja a secção Contacte-nos).
Condições de Transporte - Artigo 9.9(b).
13 Bebés e crianças
A easyJet não aceita transportar menores de 14 anos não acompanhados. As crianças menores de 14 anos não podem viajar, a não ser que estejam acompanhadas por uma pessoa com 16 anos ou mais que seja responsável por elas.
Requisitos de identificação especiais
Os menores de 16 anos que viajam em voos domésticos no Reino Unido, Itália, Espanha e França não necessitam de uma forma de identificação com fotografia desde que viajem com um adulto.
Os menores de 15 anos que viajem para a República Checa, podem viajar com o passaporte de um dos pais, desde que acompanhados pelo titular do passaporte. Os menores com 15 anos ou mais precisam de ter os seus próprios documentos para poderem viajar.
Menores de 18 anos espanhóis e franceses
Os menores de 18 anos que viajem sem estar acompanhados pelos pais ou tutores legais, e com bilhete de identidade, devem possuir uma autorização escrita, passada pelos pais, a autorizar a viagem.
- O impresso para a autorização deve ser pedido na esquadra de polícia da área de residência, e deve ser apresentada juntamente com o bilhete de identidade no balcão de check-in e nos controlos de passaportes.
- Se não apresentarem este impresso, os agentes do controlo de passaportes não os deixarão viajar.
- As crianças que viajem com um passaporte válido não precisam deste impresso, uma vez que o passaporte é uma forma de autorização paterna.
- Este impresso é requerido para os voos internacionais e domésticos.
- O livro de família (Livret de Famille) não é um documento de identificação suficiente para uma criança ou bebé viajarem em voos internacionais.
- As crianças que viajem com a easyJet em voos internacionais precisam de ter um bilhete de identidade ou passaporte válidos, e quaisquer outros documentos necessários.
Menores de 18 anos letões
Os cidadãos da Letónia menores de 18 anos que pretendam viajar sozinhos deverão apresentar, no momento do registo de embarque (check-in):
- Um passaporte válido; e
- Uma carta confirmando que os pais ou tutor legal autorizam que o menor viaje sozinho, carta essa que deve ser autenticada por um advogado; e
- Certidão de Nascimento.
Menores de 18 anos portugueses
Os cidadãos portugueses e os estrangeiros residentes em Portugal, menores de 18 anos, que pretendam sair ou reentrar em Portugal e não estiverem acompanhados pelo pai, mãe ou tutor legal, precisam de uma autorização de viagem. Esta autorização de viagem deve ser:
- assinada pelo pai, mãe ou tutor legal; e
- a assinatura tem de ser reconhecida no notário, caso o pai, mãe ou tutor legal residam em Portugal; ou
- a assinatura tem de ser autenticada por uma Embaixada ou Consulado português no país onde o pai, mãe ou tutor legal residam.
Esta autorização de viagem também é requerida quando os menores viajam acompanhados por outra pessoa que não o pai, a mãe ou o tutor legal. Nestes casos, a autorização de viagem deve também incluir claramente o nome do acompanhante. Os estrangeiros menores de 18 anos que viajem desacompanhados, podem ver recusada a entrada caso não tenham ninguém em Portugal que se responsabilize pela sua estadia.
Não serão permitidos mais que dois bebés (crianças com menos de dois anos à data da viagem) por cada acompanhante. Os bebés com menos de duas semanas não serão autorizados a viajar.
As crianças com dois anos ou mais devem ocupar o seu próprio assento e pagar a mesma tarifa que um adulto.
O acompanhante é a pessoa responsável por assegurar que o menor está correctamente preso ao assento do avião. Para este fim, a easyJet aceitará qualquer cadeira de segurança para carros que seja fornecida pelo acompanhante, para crianças com mais de seis meses para as quais tenha sido adquirido um lugar no avião, desde que a cadeira de segurança tenha uma estrutura metálica ou de plástico rígido, não exceda os 42 cm de largura, possua correias para o ventre, ombros e zona pélvica, e que se possa pôr em posição vertical e virada para a frente. Os dispositivos de segurança necessários para a idade da criança estão indicados abaixo:
| Idade | Dispositivo de segurança |
| 2 semanas - menos de 6 meses | Assento alto/cinto de segurança para bebés |
| 6 meses até 2 anos | Assento alto ou cadeira de segurança para carros adequada para bebés |
| 2 anos até 3 anos | Qualquer tipo adequado de cadeira ou cinto de segurança para carros |
| 3 anos ou mais | Cadeira/cinto de segurança |
- Se um adulto viajar com mais do que um bebé com menos de dois anos - mas não menos de seis meses - um bebé pode sentar-se no colo do acompanhante e o(s) outro(s) bebé(s) deve(m) ocupar outro assento e sentar-se numa cadeira de segurança para carros, de acordo com a tabela anterior.
- Não é permitido um adulto viajar com dois ou mais bebés com menos de seis meses.
- As crianças entre dois e três anos devem viajar sentadas nas cadeiras de segurança para carros, de acordo com a tabela anterior.
A easyJet não opera uma política de compensações. Por essa razão, e, de acordo com a lei de protecção de menores (Child Protection Act), não se poderá pedir, em nenhumas circunstâncias, que outro passageiro se responsabilize por um menor não acompanhado durante um voo.
Grupos de crianças
A easyJet aceita grupos numerosos (i.e. com 10 ou mais) de crianças com 13 anos ou menos, desde que haja uma proporção mínima de um acompanhante adulto por cada 10 crianças. Nestes casos, considera-se um adulto qualquer pessoa com 16 anos ou mais.
14 Transporte de animais vivos
É expressamente proibido o transporte de animais vivos, incluindo animais de estimação, insectos, répteis ou qualquer outro animal. A única excepção são os cães de serviço de passageiros deficientes visuais e/ou auditivos e cães de assistência de deficientes em todos os voos domésticos no Reino Unido e em todos os voos que se iniciem e terminem dentro do continente europeu (excluindo as rotas do Reino Unido). Os cães de serviço e os cães de assistência não podem viajar nos voos para/do Reino Unido para o continente europeu ou para/de Marrocos. Para este efeito, os voos do continente europeu para a Sicília, a Sardenha ou para as Ilhas Baleares (ou vice versa) são considerados voos dentro do continente europeu. Para efeitos desta norma, consideram-se “Continente Europeu” todas as rotas da rede da easyJet, excluindo os voos para/do Reino Unido para o continente europeu ou para/de Marrocos.
Condições de Transporte - Artigo 9.1(v)
15 Transporte de restos mortais
A easyJet não aceita transportar restos mortais em nenhuma das suas rotas.
No entanto, é permitido o transporte de cinzas, sempre que acompanhadas por uma certidão de óbito e um certificado de cremação. O passageiro em posse das cinzas deve assegurar-se que estas estão embaladas de forma segura num contentor apropriado e deve levá-las na sua bagagem de mão. Também aconselhamos que avise os nossos representantes aquando do registo de embarque (check-in).
Condições de Transporte - Artigo 9.1(vi)
16 Atrasos, cancelamentos e recusa de embarque
1. Se chegar atrasado para o seu voo:
- Os passageiros devem apresentar-se nos balcões de check-in apropriados, que abrem, normalmente, duas horas antes da hora prevista para a partida. Os passageiros que se apresentem com menos de 40 minutos antes da hora prevista de saída não serão autorizados a embarcar e perderão o lugar. Recomendamos que se apresente para o registo de embarque (check-in) duas horas antes da hora de saída prevista.
- Se chegar ao registo de embarque no terminal do aeroporto tarde demais para fazer o check-in como foi referido acima, perderá o direito ao lugar no voo e não terá direito a qualquer reembolso. No entanto, nestas circunstâncias, deverá dirigir-se ao balcão de vendas da easyJet, caso esteja aberto, e falar com o nosso representante, que o poderá ajudar.
2. Se o seu voo for cancelado por circunstâncias extraordinárias
Se o seu voo for cancelado por circunstâncias extraordinárias que não podiam ter sido evitadas apesar de termos tomado todas as medidas necessárias, incluindo mas não limitadas a:
- Controlo de tráfego aéreo
- Condições meteorológicas
- Agitação civil
- Alertas terroristas ou de segurança
- Greve
- Insuficiências inesperadas na segurança do voo;
a easyjet não procederá a qualquer compensação, para além do fornecimento de uma das seguintes opções (“Opções de encaminhamento alternativo e reembolso”):
Ser-lhe-á proposto:
1. Encaminhamento alternativo para o destino final na primeira oportunidade; ou
2. Encaminhamento alternativo para o destino final numa data posterior da sua conveniência, sujeito a disponibilidade; ou
3. O reembolso da tarifa paga pelo trajecto não utilizado. Além disso, sempre que seja relevante, ofereceremos um voo de regresso ao ponto de partida original assim que haja disponibilidade.
Para além disso, ser-lhe-ão oferecidas de forma gratuita duas chamadas telefónicas, ou mensagens de telex, fax, ou e-mail.
Quando preferir ser encaminhado alternativamente logo que seja possível:
1. Ser-lhe-ão fornecidas refeições e refrigerantes (ou vales) em proporção razoável ao tempo de espera; e
2. Se for necessário pernoitar em virtude de a hora prevista para a partida ser, pelo menos, um dia depois da hora de partida previamente anunciada, a easyJet providenciará alojamento gratuito em hotel e o transporte entre o aeroporto e o hotel (dentro do razoável).
3. Se o seu voo for cancelado por outros motivos que não sejam circunstâncias extraordinárias que não podiam ter sido evitadas apesar de termos tomado todas as medidas necessárias:
Terá direito ao descrito acima. Para além disso, pode ter direito a uma compensação no valor de 250 € para um voo com 1500 km ou menos, e de 400 € no caso de o voo exceder os 1500 km (“Compensação”). Atenção, se lhe for oferecido o encaminhamento alternativo ao abrigo das opções 1 ou 2 acima descritas, este valor será reduzido em 50% se a sua hora de chegada não exceder em mais de 2 horas (em voos com menos de 1500 km) e 3 horas (em voos com mais de 1500 km) a hora de chegada prevista do voo reservado.
Não terá direito a compensação nas seguintes circunstâncias:
a) Se for informado do cancelamento pelo menos 2 semanas antes da hora prevista para a partida; ou
b) Se for informado do cancelamento entre 2 semanas e 7 dias antes da hora prevista para a partida e lhe for oferecido encaminhamento alternativo, desde que este voo não parta mais de 2 horas antes da hora prevista para a partida do voo original, e não chegue ao destino final mais de 4 horas depois da hora prevista para a chegada do voo original; ou
c) Se for informado do cancelamento menos de 7 dias antes da hora prevista para a partida e lhe for oferecido encaminhamento alternativo, desde que este voo não parta mais de 1 horas antes da hora prevista para a partida do voo original, e não chegue ao destino final mais de 2 horas depois da hora prevista para a chegada do voo original.
4. Se o seu voo se atrasar
Se o avisarmos de um atraso superior a uma hora sobre a hora prevista para a partida, e optar por não viajar, terá a oportunidade de escolher:
OU
Transferir a sua reserva sem encargos adicionais para outro voo da easyJet para o mesmo destino (sujeito a disponibilidade) nos sete dias seguintes, fazendo os preparativos necessários num balcão de vendas da easyJet ou contactando a central telefónica da easyJet através do número 808 204 204. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.)
OU
Cancelar a sua reserva e receber um crédito, contactando a central telefónica da easyJet através do número 808 204 204. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.) As tarifas pagas (incluindo todas as taxas e suplementos, mas excluindo as taxas de cartão de crédito, alteração de nome ou transferência de voo, se aplicáveis) para o trajecto afectado e o trajecto de volta, serão creditados em seu nome, mediante pedido. Poderá utilizar este crédito por um período de seis meses, em qualquer outro voo da easyJet, contactando a central telefónica da easyJet através do número 808 204 204. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.)
Se for informado de um atraso superior a duas horas no seu voo:
Se o/a avisarmos de um atraso no seu voo superior a duas horas (se o voo for de 1500km ou menos) ou superior a três horas (se o voo for de 1500km ou mais) ser-lhe-ão facultados Vales de Refrescos.
Para além disso, ser-lhe-ão oferecidas de forma gratuita duas chamadas telefónicas, ou mensagens de telex, fax, ou e-mail.
Além disso, se for necessário pernoitar no local em virtude de a hora prevista para a partida ser, pelo menos, um dia depois da hora de partida previamente anunciada, a easyJet providenciará alojamento gratuito em hotel e o transporte entre o aeroporto e o hotel (dentro do razoável).
Quando o seu voo tiver um atraso de 5 horas ou mais, se optar por não viajar, procederemos ao reembolso da tarifa paga mas não utilizada. Este reembolso pode ser reclamado contactando o Centro de Atendimento da easyJet através do número 808 204 204. (Para mais números de telefone, visite a secção contacte-nos.) Adicionalmente, sempre que seja relevante, ofereceremos um voo de regresso ao ponto de partida original assim que haja disponibilidade.
5. Voos de ligação com a easyJet
Se reservou um voo de ligação com a easyJet ou com qualquer outra transportadora, este representa um contrato independente. Tenha em atenção que a easyJet não opera um serviço de voos de ligação e que quando optar por reservar voos de ligação, estes serão tratados como sendo trajectos diferentes e, por essa razão, terá de efectuar o check-in da sua bagagem para cada trajecto, de acordo com os requisitos de check-in acima indicados. Como consequência, aconselhamos que ao efectuar a reserva de um voo de ligação com a easyJet procure uma combinação de voos com, pelo menos, duas horas entre a hora prevista para a chegada do voo de origem e a hora prevista para a partida do voo de ligação.
6. Se lhe for recusado o embarque:
A easyJet faz todos os possíveis para fornecer assentos a todas as pessoas com uma reserva confirmada. Porém, em ocasiões muito raras, pode não estar disponível no momento do check-in nenhum lugar para um voo que se vai realizar, e para o qual o passageiro tenha uma reserva confirmada. Nesse caso, em primeiro lugar perguntaremos se há voluntários que prescindam da reserva, os quais terão direito a uma compensação monetária no valor de 100 libras esterlinas.
Terá direito às opções de encaminhamento alternativo e reembolso estabelecidas no parágrafo 2 acima.
Adicionalmente, terá direito a uma compensação, de acordo com o parágrafo 3 acima.
17 Comportamento a bordo
Tal como na maioria das companhias aéreas de pequeno curso, é proibido fumar em todos os voos da easyJet. Os passageiros devem saber que é estritamente proibido fumar, e que serão tomadas medidas para impedir qualquer passageiro que fume a bordo de um avião da easyJet.
A easyJet, à sua discrição e se for apropriado, fornecerá e servirá aos seus passageiros bebidas alcoólicas a bordo. No entanto, nos voos easyJet os passageiros estão proibidos de consumir bebidas alcoólicas trazidas pelos próprios, ou fornecidas por terceiros.
Os passageiros devem sempre lembrar-se que, de acordo com as leis do Reino Unido e internacionais, o Comandante é o responsável pelo avião, e qualquer pessoa a bordo deve obedecer às suas ordens legítimas. Todos(as) os(as) Comandantes têm autoridade para utilizar quaisquer meios que julguem necessários para resolver a situação com os passageiros cujo comportamento seja inadequado, desordeiro, ou que cause problemas de qualquer outra forma. Estes meios incluem a imobilização física e, quando possível, a remoção dessas pessoas do avião e, se for necessário desviar o avião, entregar essas pessoas às autoridades policiais ou aeroportuárias em terra. A easyJet gostaria de salientar que, caso algum passageiro provoque algum tipo de danos, ou as suas acções pressuponham algum tipo de despesas à easyJet (incluindo pelo desvio de um avião, que são consideráveis), a easyJet considerará essa pessoa ou pessoas responsáveis.
Condições de Transporte - Artigo 12
18 Recusa de transporte
A easyJet pode recusar transportar qualquer pessoa, ou desembarcá-la em qualquer aeroporto, se considerar que:
a) transportar esse passageiro ou a sua bagagem pode pôr em risco a segurança do avião, dos seus passageiros ou da tripulação;
b) o passageiro está embriagado ou sob o efeito do álcool ou drogas;
c) o passageiro está, ou há fortes suspeitas de que esteja, em posse de drogas ilegais;
d) o estado físico ou mental do passageiro é um perigo para o passageiro, para o avião, ou para qualquer pessoa o bordo;
e) o passageiro se tenha recusado a permitir um controlo de segurança a si ou à sua bagagem;
f) o passageiro desobedeceu a instruções de segurança do pessoal de terra;
g) o passageiro proferiu, de forma insistente, ameaças, palavras abusivas ou insultuosas, a um funcionário da easyJet ou a outro pessoal de terra.
h) o passageiro se comportou de forma ameaçadora, abusiva ou insultuosa, para com um funcionário da easyJet ou outro pessoal de terra.
i) o passageiro fez uma ameaça de bomba contra a easyJet;
j) o passageiro cometeu um delito durante os procedimentos de registo (check-in) ou de embarque, ou a bordo do avião, antes da descolagem.
Morada do Serviço de atenção ao cliente para todos os voos easyJet:
Customer Services
easyJet Airline Company Limited
Hangar 89
London Luton Airport
Luton
Bedfordshire
LU2 9PF
Reino Unido.